Política de Privacidade — Loja Robespierre

Identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados

O site www.lojarobespierre.com.br é administrado pela empresa:

Razão social: ROBESPIERRE, ARTE E POLITICA LTDA

Nome fantasia: Loja Robespierre

CNPJ: 63.266.510/0001-25

E-mail: lojarobespierre@gmail.com

WhatsApp: (11) 97428-8303

A empresa é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito de suas atividades comerciais, observadas as responsabilidades de outros agentes envolvidos.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados, entre em contato pelos canais indicados.

Quais Dados Pessoais Coletamos?

A Loja Robespierre poderá coletar informações pessoais necessárias ao funcionamento do site, processamento de compras, atendimento ao cliente e melhoria da experiência de navegação.

Os dados coletados podem incluir:

2.1. Dados de identificação e contato

• Nome completo.
• CPF, quando necessário para a compra ou emissão de documentos fiscais.
• Endereço de e-mail.
• Número de telefone ou WhatsApp.
• Endereço de entrega e cobrança.

2.2. Dados relacionados às compras

• Produtos adquiridos.
• Número e histórico de pedidos.
• Valores e datas das transações.
• Forma de pagamento selecionada.
• Situação do pagamento.
• Informações relacionadas ao envio e à entrega.

2.3. Dados de navegação

Durante a utilização do site, poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas, como:

• Endereço IP.
• Tipo de navegador utilizado.
• Sistema operacional e tipo de dispositivo.
• Páginas visitadas.
• Data e horário de acesso.
• Tempo de navegação.
• Cookies e identificadores eletrônicos, quando utilizados.

2.4. Informações fornecidas voluntariamente

Também poderemos tratar informações enviadas diretamente pelo usuário por meio de formulários, e-mails, mensagens de WhatsApp ou outros canais de atendimento.

Recomendamos que os clientes não compartilhem informações pessoais desnecessárias durante o atendimento.

Para Quais Finalidades Utilizamos os Dados?

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de pedidos: registrar, confirmar, preparar e acompanhar as compras realizadas em nosso site.

Pagamentos: viabilizar transações financeiras, confirmar pagamentos e prevenir operações fraudulentas.

Entregas: compartilhar as informações necessárias com os Correios ou transportadoras responsáveis pelo envio dos produtos.

Atendimento ao cliente: responder dúvidas, solucionar problemas, processar solicitações e oferecer suporte relacionado às compras.

Obrigações legais: cumprir exigências fiscais, contábeis, regulatórias e outras obrigações previstas na legislação.

Segurança: identificar possíveis atividades fraudulentas, proteger a plataforma e prevenir acessos não autorizados.

Melhoria da experiência: compreender o funcionamento do site, identificar problemas técnicos e aprimorar a navegação.

Comunicações comerciais: divulgar produtos, novidades, campanhas e ofertas, quando houver uma base legal adequada e respeitadas as preferências e os direitos dos titulares.

O tratamento dos dados será limitado às finalidades legítimas e necessárias para a realização dessas atividades.

Bases Legais para o Tratamento de Dados

A Loja Robespierre realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD.

Conforme a finalidade, poderão ser utilizadas as seguintes bases legais:

Execução de contrato: para processar compras, confirmar pedidos, realizar entregas e prestar serviços solicitados pelo cliente.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, contábeis e demais determinações legais.

Legítimo interesse: quando aplicável, para atividades como prevenção de fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, respeitados os direitos e as expectativas legítimas dos titulares.

Consentimento: quando necessário, para determinadas atividades que dependam da autorização livre, informada e inequívoca do usuário.

Exercício regular de direitos: para preservar informações necessárias à defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A base legal aplicável será determinada de acordo com a natureza e a finalidade de cada atividade de tratamento.

Compartilhamento de Dados Pessoais

A Loja Robespierre poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para o funcionamento de suas atividades e para a prestação dos serviços contratados.

Esse compartilhamento poderá ocorrer com:

• Instituições financeiras e intermediadores de pagamento: para processar e confirmar transações.
• Correios e transportadoras: para realizar a entrega dos pedidos.
• Prestadores de serviços tecnológicos: para hospedagem, manutenção, segurança e funcionamento da loja virtual.
• Prestadores de serviços contábeis e administrativos: quando necessário ao cumprimento de obrigações legais.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, determinação válida ou outra hipótese autorizada pela legislação.
• Ferramentas de análise e publicidade: quando efetivamente utilizadas e observadas as bases legais e exigências de transparência aplicáveis.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade.

A Loja Robespierre não comercializa bancos de dados pessoais de seus clientes.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, manter funcionalidades essenciais e compreender como os visitantes interagem com a plataforma.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação em determinados sites.

Eles podem permitir o funcionamento de recursos como carrinho de compras, autenticação e preferências de navegação.

Tipos de cookies que poderão ser utilizados:

Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site, incluindo recursos de segurança, navegação e processamento de compras.

Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender o tráfego, identificar dificuldades de navegação e avaliar o desempenho da plataforma.

Cookies de funcionalidade: permitem armazenar determinadas preferências do usuário.

Cookies de publicidade: quando utilizados, podem auxiliar na mensuração de campanhas e na apresentação de anúncios relacionados aos interesses dos visitantes.

Quando exigido pela legislação, o uso de cookies não essenciais dependerá de uma base legal apropriada e dos mecanismos de escolha disponibilizados ao usuário.

Como gerenciar os cookies?

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.

Quando houver uma ferramenta de gerenciamento de consentimento no site, também será possível ajustar as preferências por meio dela.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da plataforma.

Armazenamento e Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando houver obrigação legal, necessidade de cumprimento contratual ou outra hipótese de conservação autorizada pela LGPD.

Os critérios utilizados para determinar o prazo de armazenamento incluem:

• Necessidade de processamento e acompanhamento dos pedidos.
• Cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
• Atendimento a solicitações dos consumidores.
• Prevenção de fraudes e proteção da plataforma.
• Exercício regular de direitos.
• Prazos de retenção previstos na legislação aplicável.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

Segurança das Informações

A Loja Robespierre busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento irregular.

Essas medidas poderão incluir controles de acesso, recursos de segurança disponibilizados pela plataforma de comércio eletrônico e procedimentos de proteção das informações.

Apesar dos esforços para preservar a segurança dos dados, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.

Caso seja identificado um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo as comunicações exigidas pela legislação.

Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os titulares possuem direitos relacionados ao tratamento de suas informações.

Entre eles estão:

1. Confirmação: solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
2. Acesso: solicitar acesso às informações pessoais tratadas pela empresa.
3. Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar essas medidas em relação a dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados, observadas as condições legais e regulamentares.
6. Informações sobre compartilhamento: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados.
7. Revogação do consentimento: retirar o consentimento anteriormente fornecido, quando essa for a base legal do tratamento.
8. Eliminação de dados tratados com consentimento: solicitar sua exclusão, observadas as exceções previstas em lei.
9. Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação, nas hipóteses aplicáveis.
10. Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, nos termos da legislação.

O exercício desses direitos poderá estar sujeito a verificações de identidade e às condições previstas na LGPD.

Como exercer seus direitos?

Para realizar uma solicitação relacionada aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

lojarobespierre@gmail.com

No contato, informe sua solicitação de maneira clara para que nossa equipe possa analisá-la e responder conforme os prazos e procedimentos legais.

Comunicações Promocionais e Marketing

A Loja Robespierre poderá divulgar novidades, lançamentos, campanhas promocionais e informações relacionadas aos produtos comercializados.

O envio de comunicações comerciais será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis e as preferências dos usuários.

Quando houver consentimento para o recebimento dessas mensagens, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento.

O cancelamento do recebimento de comunicações promocionais não impedirá o envio de mensagens necessárias ao processamento de pedidos, atendimento ou cumprimento de obrigações legais.

Links para Sites Externos

Nosso site poderá conter links para páginas externas, como redes sociais, plataformas de pagamento e serviços de entrega.

Esses ambientes possuem políticas de privacidade e práticas próprias de tratamento de dados pessoais.

A Loja Robespierre não controla diretamente as atividades de tratamento realizadas de forma independente por esses terceiros.

Recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade dos respectivos serviços antes de fornecer informações pessoais.

Essa disposição não afasta eventuais responsabilidades atribuídas à Loja Robespierre pela legislação aplicável.

Transferência Internacional de Dados

Alguns serviços tecnológicos utilizados por lojas virtuais podem envolver armazenamento ou processamento de informações em servidores localizados fora do Brasil.

Caso a Loja Robespierre realize transferências internacionais de dados pessoais, serão observadas as condições previstas na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Essas transferências deverão contar com fundamento legal e mecanismos de proteção adequados.

Privacidade de Crianças e Adolescentes

A Loja Robespierre respeita as disposições legais relacionadas à proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes.

O tratamento dessas informações, quando ocorrer, deverá observar seu melhor interesse e as exigências previstas na legislação.

Caso sejam identificadas situações que demandem medidas adicionais de proteção, serão adotados os procedimentos cabíveis.

Alterações nesta Política de Privacidade

A Loja Robespierre poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações em seus serviços, práticas de tratamento de dados ou exigências legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data de sua última revisão.

Quando necessário, mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários pelos meios apropriados.

Recomendamos consultar esta página periodicamente para acompanhar eventuais atualizações.

Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.
• Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.
• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.
• Código Civil Brasileiro — Lei nº 10.406/2002.
• Demais normas e regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais e ao comércio eletrônico.

A Loja Robespierre compromete-se a observar as disposições legais pertinentes ao tratamento de dados pessoais realizado em suas atividades.

Atendimento e Contato sobre Privacidade

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, deseje obter informações sobre o tratamento de seus dados ou exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais.

Loja Robespierre

Razão social: ROBESPIERRE, ARTE E POLITICA LTDA

CNPJ: 63.266.510/0001-25

Site: www.lojarobespierre.com.br

E-mail: lojarobespierre@gmail.com

WhatsApp: (11) 97428-8303

Nossa equipe analisará as solicitações recebidas e fornecerá as orientações necessárias, observadas as disposições da legislação aplicável.

Compromisso com sua Privacidade

Na Loja Robespierre, respeitamos a confiança de nossos clientes e reconhecemos a importância da proteção de suas informações pessoais.

Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra transparente e segura, utilizando os dados pessoais apenas para finalidades legítimas e em conformidade com a legislação brasileira.

Loja Robespierre — História, cultura e expressão política em cada produto.